Condenadas revendedoras de produtos de beleza vencidos

Consta nos autos que as acusadas são, respectivamente, proprietária e gerente de estabelecimento comercial.

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Professor é condenado por abuso sexual em SC

Justiça Federal concede relaxamento de prisão para Law Kiw Chong

2ª Turma anula decisão de 1ª instância que determinou a internação de funcionário público em hospital psiquiátrico

Falta do nome de co-réu não elimina participação em crime

TJ condena sósia de Big Brother que aplicou golpes na Ilha

Conflito negativo de competência. Criação de vara federal. Inquérito policial em andamento.

Requerimento à autoridade policial para que o indiciado seja submetido a exame de integridade mental

Habeas negado para homem que espancou a companheira

Preso em flagrante por roubar motel é condenado na Justiça

Irmãos que mantinham prostíbulo são condenados pelo TJ

Empresário investigado pela CPI da Pirataria pede HC no Supremo

Advogada presa por associação para o tráfico pede Habeas Corpus ao STF

Lei Maria da Penha. Ex-namorados.

Violência cometida, em tese, em razão do inconformismo do agressor com o fim do relacionamento.

Extorsão mediante seqüestro. Alegada insuficiência de provas a comprovar a autoria. Conjunto probatório seguro em contrário.

Se os autos demonstram a efetiva participação do réu no delito de extorsão mediante seqüestro.

Ação penal. Estupro. Justa causa caracterizada. Trancamento inviável.

Requisitos da preventiva configurados. Liberdade provisória indeferida.

Violação de direito autoral. Receptação. Condenação. Recurso ministerial. Preliminar de prescrição retroativa da pretensão punitiva.

Habeas corpus. Art. 121, § 3º, c/c art. 70, ambos do CP. Pagamento de indenização às famílias das vítimas.

Trancamento da ação penal ante a falta de justa causa - Inviabilidade - Art. 64 do CPP - Independência das esferas penal e cível - Necessidades de instauração do processo para apuração dos fatos - Inexistência de constrangimento ilegal - Ordem denegada.

Extorsão mediante seqüestro. Condenação em 2º grau.